vivendo e não blogando
Sei que demoro pra escrever, mas tenho vivido muito, e blogando pouco.
Mas tenho coisas interessantes pra contar. A primeira delas é em relação ao trabalho. Eu vi uma audiência em que o sujeito foi cobrar coisa de cento e sessenta reais de um serviço que não foi prestado para ele. No Sofazão. Pois bem, o sujeito não vai ver o dinheiro de volta, até porque é objeto ilícito, mas não foi isso que me impressionou. O juíz leigo que presidiu a instrução do feito no JEC estava me falando que sente pena do sujeito. Isso porque o cara ganha o dinheiro dele de forma honesta, vai atrás de uma puta, e se vê sem o fruto do trabalho e o fruto dentre as pernas daquela que deveria ter fornecido. Sabe, eu até entendo que exista uma grande parte do mundo do qual eu não faça parte, e que neste mundo, o autor da ação tenha toda a razão. O que me espnta é que o meu ponto de vista não é aceito.
Ora, no meu ponto de vista – idealista, eu bem sei – se existem normas, estas devem ser cumpridas. Conheço a realidade do lugar onde vivo, e sei que quebramos normas todo o santo dia. Mas é no mínimo necessário que alguém as cumpra. Saca, o meu ponto nisto tudo é que, embora o mundo seja imperfeito, eu preciso agir como se não fosse. Todo aquele lance do meu comportamento ser o modelo para todo o comportamento. Levo isso a sério. Não sou um santo, e nem exijo isso dos outros. Mas, agindo como acho que seja a forma correta, abro caminho para que façam da mesma forma. Se nos definimos a partir das relações com as alteridades, que a definição que a alteridade tenha de mim seja uma pelo menos clara. Supondo que todo o mundo seja relacional, e que os conceitos que eu formo advenham também das impressões do agir do outro, posso supor que o outro funcione da mesma forma. Assim, se o agir dele é definido a partir do meu agir, e isso numa espiral ascendente hermenêutica, que a base, ou o comportamento mais basal possível seja um claro e coeso. E pá.
Por outro lado, estava eu batendo papo com o fabs, e ele me disse que estava numa seca criativa, porque estava estudando. Pois eu sugeri que ele falasse dos cantos. Canto é aquele lugar onde ângulos se encontram. Tu tens ângulos na casa, no quarto, na rua, e na vida. E cantos em todos estes lugares. O canto, pra mim, é sempre um ponto de definição. As coisas, ali começam e acabam. É como se o alfa e o ômega, juntinhos e de mão dadas estivessem no mesmo lugar, mas não no mesmo espaço. É, como eu tinha dito ali em cima, uma questão de relação. Num quarto, um canto, em sentido estrito, é onde as paredes se encontram, Num sentido amplo, é aquele ponto onde tu tens as coisas que a) não te importam mais (vou deixar ali no canto) b) que te importam muito (vou deixar ali no canto, para ninguém tocar) e c) um ponto sempre a ser modificado (tenho que fazer alguma coisa com aquele canto!). Pois bem, sendo que as paredes te tão os extremos da possibilidade, o canto é ponto focal do impossível. Ali, as possibilidades da forma são inquestionáveis. Se concebermos a vida para além do canto, e saírmos do espaço conceitual do quarto, tu estás nú ante o impossível. Da mesma forma que estamos nús embaixo das roupas, estamos expostos atrás das paredes, e o canto é a expressão máxima disso.
Não é livro de auto ajuda, bem antes pelo contrário. O fato é que, se pensarmos direitinho, o que nos separa do mundo de 1984 é aquela forma definida pelas paredes, e encapsulada pelo conceito de canto. É uma relação que se perfectibiliza na própria existência do não existir de uma relação (a de vigilância).
Aí, eu chego no meu terceiro ponto. Como bitch do NIN, eu não consigo não me impressionar da puta trilha sonora que é o Year Zero. Tenho um filme na minha cabeça, há alguns anos, em que o Brasil é tomado por um tipo de autocracia, liderada pelo exército. E o fato que desencadeou tudo isso, no meu filme, foi um ataque terrorista num avião. O avião que levava a Tati e o fabs para os Eua. Nesta visão do futuro, assustado com tudo isso, o alto comando brasileiro resolve tomar o controle da mixórdia que são as instituições brasileiras. Mas o filme tem dois lados. Ao mesmo tempo em que o pessoal que assume o controle são heróis (além de humanos, o herói clássico, investido de uma qualidade tal que os exalta do populacho), o populacho tem os seus. Humanos, medrosos, mesmo assim, com a necessidade de ser livre. O resto da trama, eu vou escrever num site, quando eu tiver tempo. O lance é que os dois lados tem razão. E isso me assusta. Como controlar 250 milhões e mesmo assim, dar algum tipo de vida decente? Existe maneira de nivelar por cima este contigente? É o que eu fico pensando.
Ah, e sexo. Neste ponto,
ontem
to be more of a oddballto be more of a oddball
Ontem fui com o Nato no Damask. Apresentei o cara ao narguilé bem feito. Dei um azar violento quando comprei as minhas últimas caixas de tabaco e descobri que estavam todas velhas. Vou fumar só de birra.
O Nato é um cara bem legal, e me diverti pacas. Passei o dia inteiro hj pensando em algumas coisas. Poucas, mas importantes. O fabs está para receber a resposta da Capes, e isso deve ter declarado guerra entre ele e o rosto dele. Eu tenho a sincera impressão que vai tudo dar certo, e estou na torcida. O cara merece. Apesar dele gostar de dylan. (letra minúscula mesmo). Apesar dele não gostar de música farofa, nem de anime. Mas ele merece mesmo assim.
Tava viajando hj no ônibus, entre momentos de r.e.m. e cenários de putaria mental qual era afinal o objetivo do direito. A minha primeira resposta foi a mantutenção do status quo. Se fosse a manutenção do estado Gor seria melhor. (google Gor pra entender a piada). Mas aí eu me dei conta de que se fosse só pra isso, não teríamos modificações que não aquelas econômicas – o estado sería mínimo e totalmente liberal. Não teríamos por aqui a Maria Berenice, por exemplo. Imagino que seríamos menos hipócritas. “Escuta, mané, é assim porque decidimos e pronto e te fode o direito do consumidor”. Tem aquela coisa da transferência também. Se não achássemos em algum nivel que o Juiz efetivamente tem as respostas, como um totem freudiano, mantendo as leis e dizendo o que a gente tem que fazer porquê isso é certo, não faríamos. Não teria polícia que contesse o povo. O totem é forte, no direito, mas é mutável. Talvez mais mutável que na metáfora do comedor de ópio que inventou uma ciência pra explicar o tesão dele pela mãe. Aí, pensei que podia ser a resposta besta e romântica da busca pelo justo. Pois é, desde que inventaram a novela das oito, justo é a Odette Roitman morrer. A definição de justo, como na minha opinião, a moral e o direito em si, são construções culturais. Sendo assim, o justo poderia estar indicado numa leitura dos valores determinantes daquele grupo social. Pois é, quanto menor o grupo, mais fácil ser justo. Acontece que estamos inseridos numa sociedade que se comunica e muito com as outras. Claro que somos invadidos e bombardeados por informações de todos os cantos do planeta. Aí acontece que, com tantos dados, fica muito complicado estabelecer quais regras são as mais fundamentais. A cultura não tem um groundnorm (como é que se escreve isso em alemão?). O direito até teria (que se faça a constituição! se eu não me engano é kelsen), mas mesmo assim, não especifica o conteúdo da própria. Buenas, tinha um cara, e eu não me lembro se era o tio ari, ou o Robin dele que falava que o justo é a busca do equilíbrio. Bom isso não é assim no direito a muito tempo. No direito se busca a proteção de valores, e faz-se a operacionalização dos mecanismos de proteção a estes valores. O justo aí seria a busca e efetivação destes valores. Mas como o direito é interpretativo, e os próprios valores mudam de significado, então como se calcificar este ou aquele método de garantir os valores que o ordenamento escolheu?
Olha, eu disse que os valores mudam de significado. Sim, mas eles em si continuam os mesmos. Olha só o direito a dignidade. Começou-se pensando que era somente ter uma vida digna. Com a nossa incapacidade sagaz de dizer o que é digno, passamos a dizer o que não é digno. Não é digno viver abaixo da linha de probeza. Não é digno ser estuprado. Não é digno carregar o fruto de um estupro. Não é digno ter que escutar Maurício Mattar. Aí passamos a pensar no contrário senso disso. Olha só: é digno ter chances de cresecer na vida. De estudar. Da mulher ter controle sobre o corpo. É digno (e necessário escutar Nine Inch Nails. Mas o que é dignidade, ainda não foi definido. E não vai ser. Pois bem, tento no foco que o significado dos valores protegidos pelo ordenamento mudam, o significado do que é justo também muda. O ordenamento procura sim, um tipo de segurança mínimo, aquela garantia russeauniana de paz para a continuidade da vida. Poderia dizer, então que justo é a manutenção desta segurança mínima e que os valores abarcados como pilares da constituição são os parâmetros deste justo. Assim, sendo, como delimitadores, o justo começa e acaba nos direitos fundamentais. Cada decisão deve buscar base nesta orientação. Mas isso vem abaixo no momento em que se põe um fator na equação: as pessoas. Pessoas são informadas com valores levemente diferentes. Não só são levemente diferentes, como a ordem de apropriação da realidade que é feita em cada um obedece fatores internos que, embora comunicáveis com o mundo exterior a mônada, são principalmente instintivos. Os valores, em cada um obedecem ordens de prioridade diferente. É o que faz que ajamos e sintamos de maneiras diferentes. Eu disse num outro post que os instintos nas pessoas são reações a signos exteriores, informados por sentimentos que por sua vez são a reação a outros signos, ou necessidades, interpretadas segundo as experiências e modificados pelas modulações valorativas anteriores. Pois é, como isso tudo se passa num nível que não é racional (para mim, depois eu explico isso) o juiz, embrora constrito pela metodologia que aprendeu, ainda assim responde a necessidade do caso concreto através destas inflexões. Por isso, o justo, em cada juiz é diferente. Resumindo: embora seja justa a manutenção destes valores mínimos, estes valores estão relacionados a interpretações de indivíduos que reagem de forma diferente aos mesmos estímulos. E ainda tem a questão dos tribunais políticos. E este é um outro post.
Vou acabar por aqui porque ninguém vai comentar =P
aula de execuções
Hoje, na aula de execuções, o professor perguntou qual era a carga da sentença da fase da liquidação de sentença. Eu respondi imediatamente que era uma carga declaratória. E ele me disse que tem duas correntes: uma que diz que é declaratória e outra que diz que é consitutiva. Ele faz parte da segunda. Disse que a carga é consitutiva porque atribui um novo elemento a uma sentença, que é a liquidez. Da forma como eu vejo, ela é declaratória porque neste momento processual é que se procura declarar o quantum, que previamente não se tinha como precisar. E faz diferença na vida real? Não. Mas é interessante mesmo assim. Outra coisa que nós estávamos falando era do reflexo civil da condenação penal. Ele estava comentando que muito embora a condenação penal pecrlui da discução sobre autoria e fato no cível, mesmo assim existem instãncias em que não é possível a execução. Deu o exemplo de um ilícito tributário. O exemplo é assim: eu calço as notas do meu estabelecimento a coisa de cinco anos. No processo penal fica provado, que quatro notas foram calçadas, no período de três anos. Como se liquida esta sentença no cível? Bom, podería-se dizer que entre a primeira e a última nota, neste período houve o ilícito, logo, tudo o compreendido deveria ser liquidado. Mas como o trânsito se deu sobre a prova de apenas aquelas quatro notas, no meu entendimento, somente essas podem ser executadas. O resto do período deve ser levantado com outra ação.
idéias?
livrinho
Estou a ler um livrinho interessante. Chama-se “Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito”. Fazendo um resumão, é o que temos em Teoria Geral do Direito. As diversas fases e concepções do Direito, e do Direito como Ciência. Fala de toda a passagem pelas formas de sistema, de positivismo e estas coisas. E devo estar meio louco babento, porque é divertido. Não tenho a pretensão de dizer que sei muito do que estão falando no livrinho, mas aos poucos estou me acostumando com a linguagem. Na realidade, se eu entendi alguma coisa, sistema é um conjunto ordenado de conhecimento, baseado em princípios operacionalizadores de unidade. O problema que vejo é simplesmente que não existe sistema de direito sem abertura para a realidade. Não tem como ser fechado. Não dá pra ser nunca auto-referente. Do meu ponto de vista, o direito é tão cultural quanto a moda. Pensa só, as duas coisas tem similaridades. São conjuntos morais.(eu uso moral no sentido leigo, não tenho leitura para tentar conceitualizar de forma diferente) Moral, para mim, são instruções informadores de conduta. Tanto o direito quanto a moda procuram apontar para o que os integrantes de um determinado grupo devem fazer. O que é certo, o que é errado, o que se deve fazer, e onde pode-se ultrapassar as regras anteriores. Os dois conjuntos são tanto autoreferentes, quanto mais ou menos abertos ao qüotidiano: tem regras que só fazem sentido enquanto vistas dentro do próprio conjunto de regras que fazem parte, e são abertos porque não têm existência descontextualizadas, fechadas em si mesmo. Tanto o direito quanto a moda, não fazem sentido em si como linguagem, sei lá como a matemática deve fazer. 1+1 = 2 aqui e nas arábias. (menos dentro do miniver), mas, se as mulheres usam burcas, o que é justo, e o que é sexy, muda de região para região. O que quero dizer com isso é que, retirado do espaço geográfico e temporal, tanto a moda quanto o direito não fazem sentido. Mas ao mesmo tempo, em cada conjunto (direito e moda) existem roldanas que fazem com que a máquina gire. No direito, nós temos a doutrina. A doutrina cria formas de entendimento para as regras que devem ser seguidas. Já na moda, temos a alta costura. A alta costura não se compra, mas aponta o que vai ser bonito e como deve ser usado. Claro que as diferenças são gritantes, e eu não digo que as regras de um se apliquem no outro. Mas que as similaridades existem. Os dois sistemas de conduta procuram se perpetuar, e o fazem bem. Os dois são herméticos pacas.
Bom, mas voltando ao assunto, a moda e o direito, enquanto conjuntos de regras de informadores de conduta não podem ser retirados da sociedade a que fazem referência. Por isso me estranha falarem em sistema emsimismado de direito. Buenas, sei que hoje nós temos as lacunas, as cláusulas gerais e as formas de integração. E também sei que o sistema se perde por causa disso. Mais ou menos como o CPC. O CPC foi pensado como um conjunto sucessivo de procedimemtos, ordenados de forma clara (senão hermética) de acontecimentos. Mas não funciona. É muito lento e muito, mas muito complexo. Nós temos vivido uma reforma no CPC, tentando dar mais agilidade e facilitar a vida das pessoas que trabalham com ele. Mas percebam, embora a boa intenção, ficou uma bagunça. Não chegamos a ter tela azul, mas com certeza fica um pouco manco.
Com sono. Depois eu continuo nos meus dois cents.
