Astounishing Panorama Of End Times

to be more of a oddballto be more of a oddball

Ontem fui com o Nato no Damask. Apresentei o cara ao narguilé bem feito. Dei um azar violento quando comprei as minhas últimas caixas de tabaco e descobri que estavam todas velhas. Vou fumar só de birra.

O Nato é um cara bem legal, e me diverti pacas. Passei o dia inteiro hj pensando em algumas coisas. Poucas, mas importantes. O fabs está para receber a resposta da Capes, e isso deve ter declarado guerra entre ele e o rosto dele. Eu tenho a sincera impressão que vai tudo dar certo, e estou na torcida. O cara merece. Apesar dele gostar de dylan. (letra minúscula mesmo). Apesar dele não gostar de música farofa, nem de anime. Mas ele merece mesmo assim.

Tava viajando hj no ônibus, entre momentos de r.e.m. e cenários de putaria mental qual era afinal o objetivo do direito. A minha primeira resposta foi a mantutenção do status quo. Se fosse a manutenção do estado Gor seria melhor. (google Gor pra entender a piada). Mas aí eu me dei conta de que se fosse só pra isso, não teríamos modificações que não aquelas econômicas – o estado sería mínimo e totalmente liberal. Não teríamos por aqui a Maria Berenice, por exemplo. Imagino que seríamos menos hipócritas. “Escuta, mané, é assim porque decidimos e pronto e te fode o direito do consumidor”. Tem aquela coisa da transferência também. Se não achássemos em algum nivel que o Juiz efetivamente tem as respostas, como um totem freudiano, mantendo as leis e dizendo o que a gente tem que fazer porquê isso é certo, não faríamos. Não teria polícia que contesse o povo. O totem é forte, no direito, mas é mutável. Talvez mais mutável que na metáfora do comedor de ópio que inventou uma ciência pra explicar o tesão dele pela mãe. Aí, pensei que podia ser a resposta besta e romântica da busca pelo justo. Pois é, desde que inventaram a novela das oito, justo é a Odette Roitman morrer. A definição de justo, como na minha opinião, a moral e o direito em si, são construções culturais. Sendo assim, o justo poderia estar indicado numa leitura dos valores determinantes daquele grupo social. Pois é, quanto menor o grupo, mais fácil ser justo. Acontece que estamos inseridos numa sociedade que se comunica e muito com as outras. Claro que somos invadidos e bombardeados por informações de todos os cantos do planeta. Aí acontece que, com tantos dados, fica muito complicado estabelecer quais regras são as mais fundamentais. A cultura não tem um groundnorm (como é que se escreve isso em alemão?). O direito até teria (que se faça a constituição! se eu não me engano é kelsen), mas mesmo assim, não especifica o conteúdo da própria. Buenas, tinha um cara, e eu não me lembro se era o tio ari, ou o Robin dele que falava que o justo é a busca do equilíbrio. Bom isso não é assim no direito a muito tempo. No direito se busca a proteção de valores, e faz-se a operacionalização dos mecanismos de proteção a estes valores. O justo aí seria a busca e efetivação destes valores. Mas como o direito é interpretativo, e os próprios valores mudam de significado, então como se calcificar este ou aquele método de garantir os valores que o ordenamento escolheu?

Olha, eu disse que os valores mudam de significado. Sim, mas eles em si continuam os mesmos. Olha só o direito a dignidade. Começou-se pensando que era somente ter uma vida digna. Com a nossa incapacidade sagaz de dizer o que é digno, passamos a dizer o que não é digno. Não é digno viver abaixo da linha de probeza. Não é digno ser estuprado. Não é digno carregar o fruto de um estupro. Não é digno ter que escutar Maurício Mattar. Aí passamos a pensar no contrário senso disso. Olha só: é digno ter chances de cresecer na vida. De estudar. Da mulher ter controle sobre o corpo. É digno (e necessário escutar Nine Inch Nails. Mas o que é dignidade, ainda não foi definido. E não vai ser. Pois bem, tento no foco que o significado dos valores protegidos pelo ordenamento mudam, o significado do que é justo também muda. O ordenamento procura sim, um tipo de segurança mínimo, aquela garantia russeauniana de paz para a continuidade da vida. Poderia dizer, então que justo é a manutenção desta segurança mínima e que os valores abarcados como pilares da constituição são os parâmetros deste justo. Assim, sendo, como delimitadores, o justo começa e acaba nos direitos fundamentais. Cada decisão deve buscar base nesta orientação. Mas isso vem abaixo no momento em que se põe um fator na equação: as pessoas. Pessoas são informadas com valores levemente diferentes. Não só são levemente diferentes, como a ordem de apropriação da realidade que é feita em cada um obedece fatores internos que, embora comunicáveis com o mundo exterior a mônada, são principalmente instintivos. Os valores, em cada um obedecem ordens de prioridade diferente. É o que faz que ajamos e sintamos de maneiras diferentes. Eu disse num outro post que os instintos nas pessoas são reações a signos exteriores, informados por sentimentos que por sua vez são a reação a outros signos, ou necessidades, interpretadas segundo as experiências e modificados pelas modulações valorativas anteriores. Pois é, como isso tudo se passa num nível que não é racional (para mim, depois eu explico isso) o juiz, embrora constrito pela metodologia que aprendeu, ainda assim responde a necessidade do caso concreto através destas inflexões. Por isso, o justo, em cada juiz é diferente. Resumindo: embora seja justa a manutenção destes valores mínimos, estes valores estão relacionados a interpretações de indivíduos que reagem de forma diferente aos mesmos estímulos. E ainda tem a questão dos tribunais políticos. E este é um outro post.

Vou acabar por aqui porque ninguém vai comentar =P